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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:15
Empresa de ônibus processada pelo MPT faz acordo e limita jornada de motoristas
A empresa prometeu respeitar a jornada máxima de 8 horas diárias, mais duas extras, e o intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:46
TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos
"...não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:39
Condenado pai acusado de matar filha no Gama
velório, ele teria dito que sua filha estava "uma defuntinha bonitinha"
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:26
Projeto dificulta emissão de carteira de trabalho para adolescente
De acordo com o autor, a proposta inclui na legislação trabalhista uma determinação do direito
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:50
Sindicato acusa McDonald's de explorar funcionários
funcionários sob o pretexto de utilizar uma jornada de trabalho "móvel e variável".
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:10
Mantida decisão que condenou editora por publicar declaração supostamente feita em off
Enfoque da publicação foi uma declaração supostamente feita pelo autor em ?off? ? conversa informal
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:53
Idosa será indenizada por tombo em dependências do Jockey Club
A senhora tropeçou, nas dependências do clube, em uma cadeira que tem os pés projetados para trás, caiu e fraturou o braço
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:48
Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito
A vítima, que teria provocado o acidente, foi alvejada com quatro disparos e chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Ele deixou uma filha de três anos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:48
Câmeras de segurança não caracterizam crime impossível de furto
O rapaz e quatro comparsas foram interceptados pelo segurança do estabelecimento quando tentavam sair com um notebook dentro de uma caixa
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:45
Prefeitura de Jacareí deve indenizar motorista por colisão
Autor trafegava por uma avenida da cidade quando um veículo pertencente à frota municipal colidiu com a traseira do seu automóvel
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:28
Ajudante é condenado por tráfico de drogas em Itapevi
uma árvore próxima ao local, encontraram 67 invólucros contendo cocaína
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 19:02
Presidente do STF e CNJ assegura medidas de segurança a juízes ameaçados
Em 30 dias, comissão deverá apresentar um esboço de uma política nacional de segurança
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:51
É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima
A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 16:30
Prefeitura deve reparação pelo furto de moto em evento Municipal
O autor da ação visitava uma feira de exposições, organizada pela prefeitura da Cidade, e teve seu
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:22
Justiça nega danos morais a policial por cena de novela

O autor se qualifica como policial militar e se diz moralmente ofendido e prejudicado com cena de uma novela exibida pela Rede Globo de Televisão.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:19
Prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido em parto de urgência
Paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos, e teve que realizar uma cesárea de urgência
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:47
Montadora indeniza por defeito
Uma consumidora deverá receber da Volkswagen do Brasil Ltda o valor de R$10.900, a título de danos
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:20
VIPLAN deve indenizar passageira lesionada em ônibus
A mulher se feriu ao ser derrubada do banco em que estava sentada quando este se soltou por ocasião de uma curva
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:58
Projeto prevê plebiscito sobre união civil homossexual
O resultado do plebiscito, conforme a proposta, servirá de base para a aprovação imediata de uma lei que vai liberar ou proibir esse tipo de união.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:39
Justiça nega pedido de indenização por erro médico
Autora foi submetida a uma cirurgia de joanete e depois a outras duas cirurgias para solucionar os problemas em seu pé, mas não obteve sucesso

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